Notícias
TJ/RN: Defeito em Citroen zero quilômetro adquirido de concessionária gera direito à indenização
11 de junho de 2021
A concessionária Citroen Victoire Automóveis Ltda. e a montadora Peugeot-Citroen do Brasil [ Leia mais... ]
TJ/SP: Casa de eventos é condenada a financiar aparelho respirador para a rede municipal de saúde
11 de junho de 2021
Ré promoveu festas durante a pandemia. A 2ª Vara Cível da Comarca de Birigui condenou uma casa de eventos da cidade a pagar [ Leia mais... ]
TRT/RS: Porteiro que deixou de ser contratado por não haver uniforme do seu tamanho deve ser indenizado
11 de junho de 2021
Um porteiro que foi selecionado para trabalhar em uma empresa de zeladoria e posteriormente não foi efetivado no cargo porque a em [ Leia mais... ]
TJ/SC condena médico por cobrança de procedimento coberto pelo SUS
11 de junho de 2021
O juiz Pablo Vinicius Araldi, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna, condenou um médico ginecologista e obstetra por exigi [ Leia mais... ]
TJ/RN determina que plano de saúde Hapvida preste serviço de home care e indenize paciente por danos morais
11 de junho de 2021
Decisão de segundo grau, proveniente da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, manteve condenação ao Plano de Saúde Hapvi [ Leia mais... ]
TRT/RS: Contrato desvirtuado de aprendizagem resulta em reconhecimento vínculo de emprego
11 de junho de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a nulidade de um contrato de aprendizagem entre uma tr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal e Companhia Imobiliária devem indenizar auxiliar demitido por motivação política durante regime militar
11 de junho de 2021
O Distrito Federal e a Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap terão que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 1 [ Leia mais... ]
TJ/ES: Parque aquático deve indenizar jovem que sofreu corte em cerâmica quebrada
11 de junho de 2021
A indenização foi fixada em R$ 3 mil a título de danos morais. Uma jovem, que sofreu grave lesão na perna direita após enco [ Leia mais... ]
TRT/MG: Mineradora é condenada a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos
11 de junho de 2021
A Justiça do Trabalho condenou a mineradora responsável pela barragem de mineração Casa de Pedra, em Congonhas, a pagar uma indeni [ Leia mais... ]
TJ/SP: Cliente que sofreu queimaduras após procedimento a laser será indenizada
11 de junho de 2021
Danos morais e estéticos fixados em R$ 25 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve d [ Leia mais... ]