Notícias
TJ/DFT: Clínica é condenada a indenizar idoso por falha na execução de serviço odontológico
15 de outubro de 2021
A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou a Odontoclínica Resende LTDA a indenizar um paciente idoso por uso de material inadequado ao ca [ Leia mais... ]
TRT/SC: Consórcio de municípios é condenado por contratar trabalhadora sem concurso
15 de outubro de 2021
Decisão da 4ª Câmara do TRT-SC declarou nula contratação feita por associação e reconheceu vínculo de emprego entre farmacêutica e [ Leia mais... ]
TRT/SP: Enfermeiro obtém direitos trabalhistas em caso que envolve descentralização produtiva
15 de outubro de 2021
Decisão da 2ª VT/Itapecerica da Serra-SP condenou, solidariamente, uma prestadora de serviços hospitalares home care e uma coopera [ Leia mais... ]
STJ: Apreensão de pequena quantidade de munição, por si só, não implica atipicidade da conduta
14 de outubro de 2021
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a apreensão de pe [ Leia mais... ]
STJ: Grêmio é condenado por acidente com torcedor durante comemoração em arquibancada
14 de outubro de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que conden [ Leia mais... ]
STJ tranca inquérito e manda soltar moradora de rua que furtou alimentos avaliados em R$ 21,69
14 de outubro de 2021
Com base no princípio da insignificância, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [ Leia mais... ]
STJ manda plano de saúde custear remédio sem registro na Anvisa, mas com importação autorizada
14 de outubro de 2021
Ao fazer a distinção (distinguishing) entre o caso sob análise e o Tema 990 dos recursos repetitivos, a Terceira Turma do Superior [ Leia mais... ]
PARCERIA AGRÍCOLA
14 de outubro de 2021
Por este instrumento particular de contrato de parceria agrícola (...) (qualificação completa) (...), doravante denominado parceir [ Leia mais... ]
LOCAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA FINS NÃO-RESIDENCIAIS
14 de outubro de 2021
OS SIGNATÁRIOS ABAIXO CONTRATAM ENTRE SI A PRESENTE LOCAÇÃO CONFORME AS SEGUINTES CONDIÇÕES: PRIMEIRO CONTRATANTE – (...), bras [ Leia mais... ]
TST: Bióloga não receberá diferenças com base tabela sugestiva de honorários do CFBio
14 de outubro de 2021
A instrução do CFBio sobre os valores se refere a profissionais autônomos. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]