Notícias
PEDIDO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO - CONVENÇÃO ENTRE AS PARTES - NOVO CPC
11 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________ e ______ [ Leia mais... ]
PEDIDO - RESTITUIÇÃO DE PRAZO - RETIRADA DOS AUTOS - NOVO CPC
11 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
PEDIDO - RESTITUIÇÃO DE PRAZO - NOVO CPC
11 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, já qual [ Leia mais... ]
PEDIDO - RESOLUÇÃO DA ARREMATAÇÃO - NOVO CPC
11 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
PEDIDO - REQUISIÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - NOVO CPC
11 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
STF: Crianças e adolescentes sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS
10 de junho de 2021
O entendimento fixado pelo STF é condicionado à comprovação da dependência econômica, nos [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo vai definir aplicação do CDC a resolução de venda de imóvel com alienação fiduciária
10 de junho de 2021
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, sob o rito dos recursos [ Leia mais... ]
STJ: PIS e Cofins incidem sobre 'royalties' de tecnologia desenvolvida por cooperativa agrícola de pesquisa
10 de junho de 2021
As receitas de royalties provenientes de atividades próprias de cooperativa de desenvolvimento científico e tecnológico do setor a [ Leia mais... ]
STJ determina reintegração de candidato eliminado de concurso da Polícia Militar por uso de drogas na juventude
10 de junho de 2021
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de um cand [ Leia mais... ]
TST: Servente que faltou à audiência é isentado do pagamento das custas processuais
10 de junho de 2021
A ação foi ajuizada antes da vigência da Reforma Trabalhista, quando havia isenção do pagamento em caso de arquivamento. A [ Leia mais... ]