10 de junho de 2021
Não ficou demonstrado que a venda caracterizaria fraude à execução. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabe [ Leia mais... ]
10 de junho de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da sentença que ac [ Leia mais... ]
10 de junho de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, decisão do 1ª Grau, que concedeu a uma est [ Leia mais... ]
10 de junho de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em sessão virtual de julgamento da última semana (2/6), negar provimento [ Leia mais... ]
10 de junho de 2021
Na última semana (2/6), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, de forma unânime, uma sentença de p [ Leia mais... ]
10 de junho de 2021
Cancelamento ocorreu por força maior. A 45ª Vara Cível Central de São Paulo condenou agência de viagens on-line e companhia [ Leia mais... ]
10 de junho de 2021
A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz que, no entanto, negou o pedido de indenização [ Leia mais... ]
10 de junho de 2021
O magistrado entendeu ser devido o dano moral, pois o autor, ao confiar no bom nome da ré, foi surpreendido ao não receber o produ [ Leia mais... ]
10 de junho de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de zeladoria a indenizar uma auxiliar de li [ Leia mais... ]
10 de junho de 2021
Uma empresa de telemarketing, com unidade em Belo Horizonte, terá que pagar indenização por danos morais a um ex-empregado que sof [ Leia mais... ]