10 de junho de 2021
Segundo o relato da reclamante, o animal teve alta, mas não andava mais, nem queria se alimentar. Dois dias depois, retornou para [ Leia mais... ]
10 de junho de 2021
O Município de Patos foi condenado a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em favor de uma mulher que sofreu uma [ Leia mais... ]
10 de junho de 2021
Uma mulher que teve sua imagem vestida de noiva sendo utilizada por uma loja especializada nesta área, sem sua autorização, recebe [ Leia mais... ]
10 de junho de 2021
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve sentença que condenou a Claro S.A por suspender de forma indevida [ Leia mais... ]
10 de junho de 2021
A Seção Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), para discutir [ Leia mais... ]
10 de junho de 2021
O juízo de uma comarca do Vale do Rio Tijucas determinou que um ex-candidato a vereador retire uma postagem difamatória de uma red [ Leia mais... ]
10 de junho de 2021
A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que determ [ Leia mais... ]
10 de junho de 2021
Os outros dois empresários pagarão R$ 45 mil cada um, após acordo celebrado com o MPT. O empresário de uma carvoaria no mun [ Leia mais... ]
10 de junho de 2021
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz F [ Leia mais... ]
10 de junho de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma trabalh [ Leia mais... ]