Notícias
TJ/GO: Operadoras de cartão de crédito são condenadas a restituir cliente vítima de roubo
13 de outubro de 2021
Ao ser assaltado, José Ribeiro tinha pouco mais de R$ 30 em dinheiro na carteira. Insatisfeitos com a quantia, os dois bandidos ob [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Falha da OI móvel na prestação de serviço essencial de telefonia gera dever de indenizar
13 de outubro de 2021
Consumidora que teve desativado o serviço de internet e cancelado o número de celular, após mudança de endereço, deve ser indeniza [ Leia mais... ]
TJ/DFT: moradora pode manter tela de proteção em janelas de apartamento
13 de outubro de 2021
Condomínio do Edifício Phoenix, no Sudoeste, região central de Brasília, deve permitir a m [ Leia mais... ]
LOCAÇÃO PARA FINS RESIDENCIAIS COM SEGURO FIANÇA
13 de outubro de 2021
PARTES (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e [ Leia mais... ]
LOCAÇÃO PARA FINS RESIDENCIAIS COM CAUÇÃO
13 de outubro de 2021
PARTES (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e [ Leia mais... ]
COMPRA E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS ENTRE ENTRE PRODUTOR E EMPRESAS
13 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado (...) (nome completo e por extenso do vendedor), [ Leia mais... ]
LOCAÇÃO PARA IMÓVEL PARA FIM RESIDENCIAL
13 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de locação, de um lado (...) (nome completo e por extenso do dono do imóvel), nacionalidade ( [ Leia mais... ]
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS COMERCIAIS
13 de outubro de 2021
Os abaixo assinados, de um lado (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF), residente na rua (...), nº (...), n [ Leia mais... ]
CESSÃO DE DIREITOS DE FRAÇÃO IDEAL E PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIAS
13 de outubro de 2021
CONDOMÍNIO: ________________________________________________________ EDIFÍCIO: ________________________________________________ [ Leia mais... ]
ASSISTÊNCIA MÉDICA À EMPRESA
13 de outubro de 2021
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (...), na rua (...), nº (...), bairro (.. [ Leia mais... ]