Notícias
PEDIDO - JUSTA CAUSA - REABERTURA DE PRAZO PARA CONTESTAÇÃO - NOVO CPC
09 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
STF: Estudante poderá responder processo por tráfico de drogas em liberdade
09 de junho de 2021
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização crimin [ Leia mais... ]
STJ: Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital
09 de junho de 2021
Nas hipóteses em que for constatada a boa-fé do contribuinte, a informação constante da fi [ Leia mais... ]
PEDIDO - JUNTADA DE MANDATO - RATIFICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - NOVO CPC
09 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STJ: Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz
09 de junho de 2021
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a [ Leia mais... ]
TST: Microempresa terá de indenizar eletricista acometido de hérnia de disco
09 de junho de 2021
A empresa não forneceu equipamentos para neutralizar os riscos inerentes à atividade. A Subseção I Especializada em Dissídi [ Leia mais... ]
TST: Usineiros que descumpriram acordos permanecerão com passaportes apreendidos
09 de junho de 2021
A apreensão, prevista em termo de ajuste, se deu em razão de seguidos descumprimentos de acordos pela empresa. A Subseção I [ Leia mais... ]
TRF3: Companhia energética deve devolver em dobro ao Município valores faturados de forma incorreta
09 de junho de 2021
TRF3 confirmou decisão administrativa da Agência Nacional de Energia Elétrica. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal d [ Leia mais... ]
TJ/CE atende pedido de menino de oito anos para usar sobrenome do padrasto
09 de junho de 2021
Um dos principais eixos da atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é a humaniz [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Lei que obriga estabelecimento a oferecer comanda individual é constitucional
09 de junho de 2021
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT m [ Leia mais... ]