09 de junho de 2021
A execução de dívida contra um empregado pode abranger bens registrados em nome de sua companheira. A decisão é da 1ª Câmara do Tr [ Leia mais... ]
09 de junho de 2021
Laudo pericial confirmou o plágio. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]
09 de junho de 2021
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve valor arbitrado na sentença da comarca de Anápolis, que conden [ Leia mais... ]
09 de junho de 2021
A 3ª Câmara Cível do TJRN modificou, parcialmente, sentença que havia determinando o pagamento no valor R$ 6.469,00, por danos mat [ Leia mais... ]
09 de junho de 2021
Consumidores idosos que foram lesados pela venda de aparelhos de fisioterapia por meio de financiamento descontado em suas aposent [ Leia mais... ]
09 de junho de 2021
A Adidas do Brasil terá que pagar multa no valor de R$ 20.800 ao Procon-DF por descumprimento de oferta no site da empresa, durant [ Leia mais... ]
09 de junho de 2021
Uma ‘Digital Influencer’ deverá indenizar uma médica em dano moral por causa de um post publicado na rede social ‘Instagram’. A se [ Leia mais... ]
09 de junho de 2021
É preciso comprovar o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, nos dez meses anteriores ao início do benefíci [ Leia mais... ]
09 de junho de 2021
Uma faculdade de ensino tele-presencial deverá ressarcir uma estudante em 2 mil reais. O motivo, conforme sentença do 9º Juizado E [ Leia mais... ]
09 de junho de 2021
A Justiça do Trabalho manteve a interdição da Barragem de Mineração Casa de Pedra, em Congonhas. A mineradora responsável pelo loc [ Leia mais... ]