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Notícias

TJ/AC: Moradora que teve casa inundada será indenizada por empresa de engenharia

08 de junho de 2021

A falta de um dispositivo de drenagem para captar as águas pluviais, que se acumularam junto ao muro de divisa do condomínio, é um [ Leia mais... ]

TRT/MG determina reversão da justa causa aplicada a terceirizado da Cemig acusado de fazer “gato” na rede da casa dos pais

08 de junho de 2021

A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa aplicada a um ex-empregado da Cemig acusado furtar energia elétrica par [ Leia mais... ]

TRT/RS: Vigilante despedida com sequelas de intoxicação no local de trabalho deve ser reintegrada

08 de junho de 2021

A despedida sem justa causa de uma vigilante que apresenta sequelas de uma intoxicação no trabalho foi considerada discriminatória [ Leia mais... ]

TJ/AC garante direito de consumidora prejudicada em compra de telefone

08 de junho de 2021

Autora da ação é professora e queria um modelo específico para ser utilizado nas videoaulas; decisão considerou falta de boa fé na [ Leia mais... ]

TJ/PB condenou companhia aérea TAM em danos morais por atraso de voo

08 de junho de 2021

Com a relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a [ Leia mais... ]

TJ/PB: Município deve pagar dívida com locação de veículos

08 de junho de 2021

O Município de Santa Rita foi condenado a pagar dívida com locação de veículos referente aos meses de janeiro, fevereiro e março, [ Leia mais... ]

TRT/MG: Mineradora terá que pagar indenização de R$ 50 mil à família de trabalhador morto por silicose

08 de junho de 2021

A família de um trabalhador morto em decorrência da doença silicose receberá indenização por danos morais de uma mineradora, no va [ Leia mais... ]

TJ//AC: Aluno terá que pagar mensalidades por não ter cancelado matrícula

08 de junho de 2021

Colegiado não aceitou o argumento de que o contrato estava rescindido após 90 dias de inadimplência. A 2ª Câmara Cível do T [ Leia mais... ]

TRT/SP: Banco chinês é condenado a honrar pagamento de bônus a executivo após fim do contrato

08 de junho de 2021

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau que condenou um dos maiores bancos da China e do mundo a cumprir prome [ Leia mais... ]

PEDIDO - JUNTADA DE DOCUMENTOS - NOVO CPC

08 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________, já qua [ Leia mais... ]