Notícias
TRF4 mantém a anulação de multas aplicadas pelo DNIT para motorista que teve o carro clonado
07 de junho de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento à uma apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Tran [ Leia mais... ]
TRT/RN aceita como prova gravação de gerente de vendas em grupo de WhatApp
07 de junho de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aceitou gravações feitas em grupo do aplicativo de mensage [ Leia mais... ]
TJ/SC: Centrais Elétricas indenizará produtores rurais que perderam parte da safra por falta de luz
07 de junho de 2021
A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) foi condenada a pagar indenização por danos materiais em mais de R$ 77 mil a produ [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem atingido por galho de árvore será indenizado pela Prefeitura
07 de junho de 2021
Danos morais fixados em R$ 15,8 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco é condenado a pagar danos morais por cobrança indevida de tarifas em conta salário
07 de junho de 2021
Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da Vara Única de Alagoa Grand [ Leia mais... ]
TJ/PB condena o Bradesco a pagar indenização por descontos indevidos em conta de beneficiária
07 de junho de 2021
Por unanimidade, os membros da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram sentença do Juízo d [ Leia mais... ]
TRT/RS nega reconhecimento de vínculo de emprego entre 'barman' e empresa de eventos
07 de junho de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu o vínculo de emprego de um barman que atuou por c [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Locatário que teve contrato rescindido por problemas de convivência não deve ser indenizado
07 de junho de 2021
Juíza do 4° Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido de indenização por danos morais de locatário de imóvel q [ Leia mais... ]
TRT/RS: Aposentado que desenvolveu doença pulmonar quando trabalhou em mineradora deve receber indenização por danos morais
07 de junho de 2021
A Chalabala - minerador - site.jpg3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ( [ Leia mais... ]
TRT/RS confirma indenização a motorista que armazenava dinheiro no caminhão sem ter recebido treinamento de segurança
07 de junho de 2021
Um motorista de uma empresa de bebidas teve reconhecido o direito a indenização por danos morais pela atribuição de receber pagame [ Leia mais... ]