Notícias
STJ mantém anulação de sentença arbitral por omissão de vínculo profissional com advogados de uma das partes
21 de maio de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação de uma s [ Leia mais... ]
TST fixa tese sobre redução do abono pecuniário nos Correios
21 de maio de 2026
Matéria foi decidida sob a sistemática dos recursos repetitivos O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta qua [ Leia mais... ]
TST: Magarefe que perdeu dedos em máquina de aparar chifres terá pensão de 100% do salário
21 de maio de 2026
Magarefe é o profissional encarregado do abate, esfola e preparação inicial de animais (co [ Leia mais... ]
TST: Indústria de bebidas pagará multa se não quitar verbas rescisórias no prazo
21 de maio de 2026
Medida visa inibir reiteração do descumprimento da legislação Resumo: Uma fabr [ Leia mais... ]
CJF: 'Prompts' ocultos: nota técnica alerta para riscos de manipulação de IA em processos judiciais
21 de maio de 2026
Documento do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais orienta sobre prevenção e i [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça barra fraudes na CNH do Brasil e suspende aulas de instrutores sem registro
21 de maio de 2026
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou que a União adote medidas rígidas de control [ Leia mais... ]
TRF4: Homem é condenado por armazenar e compartilhar material contendo pornografia infantojuvenil
21 de maio de 2026
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou um homem a pena de reclusão de quatro anos e [ Leia mais... ]
TRF5 confirma concessão de auxílio-maternidade diante de inércia do INSS
21 de maio de 2026
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento à apelaçã [ Leia mais... ]
TRF3: Médica que atuou pelo SUS durante pandemia obtém desconto em contrato com o Fies
21 de maio de 2026
Valor do abatimento foi calculado de acordo com número de meses trabalhados A 1ª Va [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde não tem que fornecer medicamento para uso domiciliar
21 de maio de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença da 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, que j [ Leia mais... ]