Notícias
PEDIDO - ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - NOVO CPC
07 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ _________, já qualif [ Leia mais... ]
PEDIDO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - NOVO CPC
07 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
PEDIDO - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS - NOVO CPC
07 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, já qual [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA
05 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), vem, respeito [ Leia mais... ]
STF: Estados devem observar o sistema dos subtetos para remunerar servidores
04 de junho de 2021
A Assembleia Legislativa de Rondônia promoveu, segundo a ministra Rosa Weber, "hibridismo normativo", ao interpretar critérios dis [ Leia mais... ]
STJ: Contratação de empréstimo por índio analfabeto não exige procuração pública
04 de junho de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
TST: Estagiária tem vínculo de emprego negado com Município
04 de junho de 2021
O provimento de empregos na administração pública exige a aprovação em concurso. A Terceira Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
TST: Novo titular de cartório responderá por dívidas de escrevente contratada pelo antecessor
04 de junho de 2021
O TST reconhece a sucessão trabalhista quando há a continuidade do serviço. A Prime [ Leia mais... ]
TRF1: Professora de Universidade Federal garante o direito à licença para acompanhar cônjuge
04 de junho de 2021
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Universidade Federal [ Leia mais... ]
TRF1: Estudante com Deficit de Atenção tem direito a tempo adicional para realizar prova do Enem
04 de junho de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um aluno, diagnosticado com o Transtorno de De [ Leia mais... ]