04 de junho de 2021
Recurso estatal foi negado; decisão considerou a primazia dos direitos de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico. [ Leia mais... ]
04 de junho de 2021
O Município de Itaporanga foi condenado ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 300 mil, em favo [ Leia mais... ]
04 de junho de 2021
Uma empresa de transporte rodoviário de cargas da região de Lavras, no Campo das Vertentes de Minas Gerais, terá que pagar indeniz [ Leia mais... ]
04 de junho de 2021
O hacker Nicolas Noel Valdez Bello foi condenado a restituir R$ 648.143,45 ao Banco do Brasil. O valor foi retirado pelo golpista [ Leia mais... ]
04 de junho de 2021
O município de Queimadas foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 3 mil, a título de danos morais, a um servidor que fico [ Leia mais... ]
04 de junho de 2021
O Shopping DF Plaza foi condenado a indenizar uma consumidora que foi assaltada com uso de arma de fogo enquanto estava dentro de [ Leia mais... ]
04 de junho de 2021
Vínculo foi encerrado após reclamações de usuários. A 2ª Turma do Colégio Recursal de Mogi das Cruzes manteve decisão do ju [ Leia mais... ]
04 de junho de 2021
O juiz Gilberto Destro, titular da Vara do Trabalho de Triunfo, determinou a venda direta de propriedades do Estaleiro de Construç [ Leia mais... ]
04 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
04 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]