Notícias
TJ/SC garante que locatária possa residir com gato de estimação até o julgamento da ação
02 de junho de 2021
A locatária de um imóvel que proíbe animais de estimação, em cidade do Vale do Itajaí, ganhou o direito de continuar residindo com [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher vítima de golpe aplicado por suposto médico deve ser indenizada por hospital
02 de junho de 2021
A decisão foi proferida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Uma mulher, que ingressou com [ Leia mais... ]
TJ/MA: Taxa de corretagem é legal quando está prevista em contrato
02 de junho de 2021
Uma sentença proferida pelo 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís entendeu que a cobrança de taxa de cor [ Leia mais... ]
TJ/GO: Empresa de telefonia Vivo é condenada à indenizar por cancelar linha utilizada para contatos com clientes
02 de junho de 2021
O juiz Fernando Moreira Gonçalves, do 8º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, condenou a operadora Vivo Telefônica Brasil [ Leia mais... ]
TJ/RN: Educadora que recebeu acima do piso nacional não tem direito a supostas verbas devidas
02 de junho de 2021
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a tratar, em uma decisão, os efeitos trazidos pela lei Nº 11.738/2008, que trata do piso nacional [ Leia mais... ]
TRT/MG: Confeiteira de navio dispensada após ter Covid-19, com perda de paladar e olfato, recebe indenização de R$ 200 mil
02 de junho de 2021
A empregadora propôs acordo antes da conclusão da perícia médica determinada pela juíza pa [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador será indenizado após acidente de percurso com ônibus que caiu em barranco, no trajeto para Pouso Alegre
02 de junho de 2021
A Justiça do Trabalho determinou que uma fábrica de artigos de vidro, com sede em Pouso Alegre, pague uma indenização de R$ 8 mil [ Leia mais... ]
TRT/GO: Ajudante de pedreiro receberá esmeraldas em acordo
02 de junho de 2021
Em conciliação inédita homologada nesta segunda-feira (31/5) pelo juiz Antônio Gonçalves Pereira Júnior, titular da Vara do Trabal [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal e Companhia Urbanizadora terão que indenizar vendedora atingida por árvore em praça pública
02 de junho de 2021
O Distrito Federal e a Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap foram condenadas a indenizar uma mulher atingida por u [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve pagar salários atrasados de ex-servidora
02 de junho de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Município de Nova Palmeira deve pagar os salários referent [ Leia mais... ]