Notícias
STJ: Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor
01 de junho de 2021
O titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a prerrogativa de decidir não habilitá- [ Leia mais... ]
STJ: Justiça estadual julgará pessoas acusadas de desrespeito à fila da vacinação contra Covid-19 em Manaus
01 de junho de 2021
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer declarou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) competente para j [ Leia mais... ]
TST: Ausência de relação entre síndrome do pânico e trabalho afasta reintegração de motofretista
01 de junho de 2021
Segundo o laudo pericial, não há nexo causal entre a doença e as atividades desenvolvidas. A Sexta Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]
TST: Decisão que negou produção de provas para comprovar doença de professora é anulada
01 de junho de 2021
Para a 4ª Turma, houve cerceamento de defesa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todos os atos processu [ Leia mais... ]
TRF1 possui competência para processar e julgar demanda sobre percepção de licença-prêmio por magistrado
01 de junho de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a decisão da 1ª Instância que declinou da competência p [ Leia mais... ]
TRF1: Falta de assinatura física em contrato de cartão credito não impede a cobrança dos encargos feitos pela instituição financeira
01 de junho de 2021
O desbloqueio e uso do cartão de crédito efetuado pelo titular comprova a contratação dos serviços oferecidos pela administradora [ Leia mais... ]
TRF1: A análise de requisitos legais de pedido de patente de fármacos é atribuição do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
01 de junho de 2021
Em acórdão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) confirmou a sentença proferida em mandad [ Leia mais... ]
TRF4: Universidade Federal deve indenizar aluna por erro médico em procedimento cirúrgico realizado na Faculdade de Odontologia
01 de junho de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar provimento ao recurso interp [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Facebook terá que apresentar dados de criador de conta falsa no Instagram
01 de junho de 2021
O Facebook Serviços Online do Brasil terá que fornecer todos os registros de acesso relaci [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Idosa separada do cônjuge por decisão da família tem direito a alimentos
01 de junho de 2021
Os desembargadores da 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Terr [ Leia mais... ]