Notícias
INVENTÁRIO - BUSCA E APREENSÃO - NOVO CPC
31 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ....................... ___________ [ Leia mais... ]
INVENTÁRIO - APURAÇÃO DE HAVERES - NOVO CPC
31 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
STF vai decidir sobre redução de vantagem pessoal de servidor público
31 de maio de 2021
A matéria teve repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é direito do servidor público [ Leia mais... ]
STJ invalida quebra de sigilos telefônico, fiscal e bancário por falta de fundamentação
31 de maio de 2021
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ausência de fundamentação idônea e tornou sem efeito decisões jud [ Leia mais... ]
STJ: Sequestro de bens em âmbito penal prevalece sobre penhora decretada em juízo cível ou trabalhista
31 de maio de 2021
??A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o sequestro de be [ Leia mais... ]
TST afasta limite de jornada para cumulação de empregos públicos de técnica de enfermagem
31 de maio de 2021
É inconstitucional a exigência de comprovação de jornada máxima semanal de 60 horas A Terceira Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
TST: Eletricista de indústria de alimentos tem direito ao adicional de periculosidade
31 de maio de 2021
Embora se trate de unidade de consumo, a atividade envolve equipamentos e instalações similares A Quarta Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TRF1: Novo Código Florestal somente se aplica às condutas anteriores à sua publicação que ainda não tenham sido autuadas e punidas
31 de maio de 2021
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o Código Florestal de 2012 [ Leia mais... ]
TRF1: Instituto Federal deve pagar indenização por danos morais por não oferecer intérprete de libras à aluna deficiente auditiva
31 de maio de 2021
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o pagamento de danos morais para uma aluna com deficiên [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que negou pensão por morte para mulher que não comprovou dependência financeira com servidor falecido
31 de maio de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que indeferiu o pagamento de pensão por morte, [ Leia mais... ]