Notícias
TRF3 concede benefício assistencial a homem que passou por 15 procedimentos para eliminar cálculos renais
31 de maio de 2021
Para o magistrado, autor apresenta impedimentos de longo prazo para sua participação na sociedade em igualdade de condições. [ Leia mais... ]
TRF4: União deve pagar indenização para soldado que sofreu perda de audição durante exercício de tiro
31 de maio de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRf4) condenou a União ao pagamento [ Leia mais... ]
TJ/SC: Proprietária de Land Rover e BMW tem pedido de justiça gratuita negado
31 de maio de 2021
Uma moradora de Balneário Camboriú teve negado agravo de instrumento interposto ao Tribunal de Justiça, em que tentava reverter de [ Leia mais... ]
TJ/GO: Homem que furou a mão com seringa enquanto recolhia lixo será indenizado por hospital
31 de maio de 2021
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 2a Vara Cível da comarca de Anápolis, julgou parcialmente procedente pedido e condenou o H [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas
31 de maio de 2021
A Justiça do Trabalho afastou a relação de emprego pretendida por um motorista com as empresas para as quais realizou transportes [ Leia mais... ]
TJ/GO: Aluno que teve pálpebra rasgada em fio de arame instalado no pátio de uma escola será indenizado em R$ 25 mil
31 de maio de 2021
O Município de Anápolis foi condenado a pagar indenização de 25 mil reais a um aluno que se acidentou no interior de uma escola de [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregado que falsificou atestado médico tem justa causa confirmada
31 de maio de 2021
Um empregado de uma loja de calçados foi despedido por justa causa após ter apresentado um atestado médico parcialmente falsificad [ Leia mais... ]
TJ/AC: Agência de viagens 'Decolar.com' deve ressarcir valor cobrado por passagem de voo cancelado
31 de maio de 2021
Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal dos Juizado Especiais consideraram que empresa que vende a passagem, mesmo que não realize [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por dupla negligência médica
31 de maio de 2021
O Distrito Federal terá que indenizar paciente que teve o útero extraído após o parto e pela morte da filha de nove meses de idade [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador que atuava a mais de dois metros de altura sem proteção ou treinamento deve ser indenizado
31 de maio de 2021
Um trabalhador que fazia a conferência de cargas localizadas na caçamba de caminhões, sem ter sido treinado ou ter recebido equipa [ Leia mais... ]