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Notícias

TJ/SP: Cliente barrada em porta de shopping será indenizada

31 de maio de 2021

Segurança não acreditou que mulher era aluna de academia. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pau [ Leia mais... ]

TRT/SP: Dispensada no dia em que compareceu como testemunha em processo trabalhista, atendente receberá danos morais

31 de maio de 2021

Se punir alguém que cumpriu um serviço público ao testemunhar em um processo soa como arbitrariedade, o que dizer então de desliga [ Leia mais... ]

TRT/MT: Enfermeira será indenizada após pedir demissão e não ser contratada

31 de maio de 2021

Agir com boa-fé é um dever das partes já a partir das negociações que antecedem o contrato. Com base nesse princípio, a Justiça do [ Leia mais... ]

TRT/SC: Cinegrafista que se limita a registrar imagens não faz jus à equiparação salarial como jornalista

31 de maio de 2021

O operador de câmera que somente capta imagens específicas, sob orientação de outros profissionais, não tem direito à equiparação [ Leia mais... ]

MANIFESTAÇÃO - INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - NOVO CPC

31 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]

LITISPENDÊNCIA - CONTESTAÇÃO COM PRELIMINAR - NOVO CPC

31 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do Con [ Leia mais... ]

JUNTADA ROL TESTEMUNHAS - NOVO CPC

31 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Intermediado por seu [ Leia mais... ]

JUNTADA DOCUMENTO OITIVA PARTE CONTRARIA - NOVO CPC

31 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Intermediado por seu [ Leia mais... ]

JUNTADA DE PROCURAÇÃO - NOVO CPC

31 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXXXXX,  já [ Leia mais... ]

JUNTADA DE DOCUMENTOS - RESTAURAÇÃO DE AUTOS - NOVO CPC

31 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]