Notícias
JUNTADA DE DOCUMENTOS - NOVO CPC
31 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXXX, já qu [ Leia mais... ]
STF valida lei do RJ que proíbe testes em animais na indústria de higiene pessoal e limpeza
28 de maio de 2021
Para a maioria do Plenário, as regras estão dentro da competência dos estados para legisla [ Leia mais... ]
STF define que ação civil pública pode contestar desapropriação após expirado prazo da rescisória
28 de maio de 2021
Segundo o Tribunal, a utilização da ação civil pública no questionamento de sentença já transitada em julgado só vale para o caso [ Leia mais... ]
Emenda que dá autonomia orçamentária à Universidade Estadual de Roraima é inconstitucional
28 de maio de 2021
Para o Plenário do STF, a ampliação da autonomia por emenda à constituição estadual viola o princípio da separação dos Poderes. [ Leia mais... ]
INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS - NOVO CPC
28 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que determinava progressão de carreira de servidores do estado
28 de maio de 2021
Segundo a ministra Rosa Weber, não foi observada a suspensão, pelo STF, da eficácia de eme [ Leia mais... ]
INTERVENÇÃO COMO LITISCONSORTE - NOVO CPC
28 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXX, nacion [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Será definido se Fazenda pode habilitar em falência crédito objeto de execução fiscal
28 de maio de 2021
???Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça ( [ Leia mais... ]
STJ: Sob a vigência do CPC/1973, autor não pode recorrer de decisão que nega denunciação da lide apresentada pela ré
28 de maio de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o autor de ação de cobrança não tem legitimidade para recor [ Leia mais... ]
TST: Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva
28 de maio de 2021
A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou [ Leia mais... ]