Notícias
INTERPELAÇÃO JUDICIAL - NOVO CPC
28 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, brasile [ Leia mais... ]
TRF1: Percepção de subsídio não exclui o direito a concessão de auxílio-transporte
28 de maio de 2021
Por ter natureza indenizatória, o auxílio-transporte não é incompatível com a percepção de subsídio. A finalidade da verba é recom [ Leia mais... ]
TRF1: Não compete ao Ibama exercer a função de perito judicial
28 de maio de 2021
Em sede de Mandado de Segurança originário, a Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) concedeu a seg [ Leia mais... ]
TRF4 nega indenização em caso de morte em que não foi comprovada má prestação de serviços médicos pelo SUS
28 de maio de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento à apelação contra a sentença de primeira instância que havia julg [ Leia mais... ]
TRF4 concede aposentadoria por invalidez para dona de casa que sofre de fibromialgia e depressão
28 de maio de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão unânime, reformou uma sentença da Justiça Federal gaúcha e [ Leia mais... ]
INTERDITO PROIBITÓRIO II - NOVO CPC
28 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), vem [ Leia mais... ]
TJ/DFT autoriza que mãe biológica visite filha sem assistência de terceiros
28 de maio de 2021
Os desembargadores da 7ª Turma Cível do TJDFT acataram recurso proposto pela genitora de u [ Leia mais... ]
TJ/AC: Empresa negativada indevidamente em cartório de protesto deve ser indenizada
28 de maio de 2021
Sentença da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira considerou que ocorreu danos morais, e [ Leia mais... ]
TJ/PB: Mero desconforto não gera dano moral
28 de maio de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a mera cobrança indevida de valores, por si só, não é capaz [ Leia mais... ]
INTERDITO PROIBITÓRIO - NOVO CPC
28 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]