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Notícias

TJ/AC: Paciente com deficiência deve ser indenizada por falha nos agendamentos de consultas

28 de maio de 2021

Enfrentando um diagnóstico traumático, a paciente ainda passou por vários episódios em que ficou desamparada. O Juizado Esp [ Leia mais... ]

TJ/ES: Moradora deve ser indenizada pelo Município após queda em bueiro

28 de maio de 2021

A sentença é do Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública da Comarca. Uma moradora de Guarapari ingressou com uma ação [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresa terá que indenizar por danos causados a documentos em transporte internacional

28 de maio de 2021

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou uma transportadora ao pagamento de danos materiais e morais por ter dani [ Leia mais... ]

INTERDIÇÃO - NOVO CPC

28 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), vem, respeito [ Leia mais... ]

INSPEÇÃO JUDICIAL - NOVO CPC

28 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXXX, já de [ Leia mais... ]

INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS – CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL - NOVO CPC

28 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]

TRT/GO: Prazo para alegar incompetência territorial começa no dia do recebimento da notificação inicial

28 de maio de 2021

A 3ª Vara do Trabalho de Rio Verde (GO) é o juízo competente para apreciar uma ação trabalhista proposta por um motorista de camin [ Leia mais... ]

TJ/AC confirma condenação do Departamento Estadual de Água e Saneamento por demora excessiva na instalação de rede de água

28 de maio de 2021

Ente Estatal demorou mais de cem dias para realizar serviço, o que só aconteceu via decisão judicial. A 1ª Turma Recursal ( [ Leia mais... ]

TRT/GO afasta argumento de subavaliação de imóvel penhorado

28 de maio de 2021

Uma construtora de Aparecida de Goiânia não conseguiu provar que um bem penhorado teria sido avaliado pelo oficial de justiça abai [ Leia mais... ]

TJ/MA: Município está proibido de realizar contratações temporárias de servidores

28 de maio de 2021

O Município de Maracaçumé está proibido de realizar novas contratações temporárias, notadamente em relação às funções às quais ten [ Leia mais... ]