Notícias
INDICAÇÃO DE DEPOSITÁRIO - PENHORA DE EMPRESA - NOVO CPC
28 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
INDICAÇÃO DE BENS DA SOCIEDADE - GARANTIA DA EXECUÇÃO - NOVO CPC
28 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF: Estados são titulares do IR sobre rendimentos pagos diretamente por suas autarquias e fundações
27 de maio de 2021
O Plenário acolheu recurso do Estado do Rio de Janeiro contra decisão que havia determinado a conversão dos valores à União. [ Leia mais... ]
STJ: Inclusão de candidatos aprovados por decisão da Justiça não altera número de vagas em concurso
27 de maio de 2021
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão judicial que manda [ Leia mais... ]
STJ vê possibilidade de coexistência das marcas Nebacetin e Nebacimed
27 de maio de 2021
??A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de anulação de registro da marca de medicament [ Leia mais... ]
TST: Recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante à indenização estabilitária
27 de maio de 2021
Para a 7ª Turma, não ficou configurado abuso de direito. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direi [ Leia mais... ]
TST mantém penhora de 30% do salário líquido de empregador rural
27 de maio de 2021
O processo envolve empregado rural e pessoa física como empregadora. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais ( [ Leia mais... ]
TRF1: Não é permitido ao Judiciário estabelecer isenções tributárias não previstas em lei
27 de maio de 2021
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) negou provimento à apelação da Associação de Magistrados do [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega inclusão de sobrenome estranho à família no registro de pessoa civil
27 de maio de 2021
Os desembargadores da 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territór [ Leia mais... ]
TRT/RS: Pedido de vínculo de emprego entre pastor e igreja evangélica é indeferido
27 de maio de 2021
Um pastor evangélico não conseguiu na Justiça o reconhecimento do vínculo de emprego com a [ Leia mais... ]