Notícias
IMPUGNAÇÃO - LAUDO DE AVALIAÇÃO - NOVO CPC
26 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
IMPUGNAÇÃO - INSOLVÊNCIA - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - NOVO CPC
26 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
IMPUGNAÇÃO - INSOLVÊNCIA - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - II - NOVO CPC
26 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
IMPUGNAÇÃO - DEPÓSITO - NOVO CPC
26 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
IMPUGNAÇÃO - ASSISTÊNCIA - NOVO CPC
26 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
IMPOSIÇÃO DE PENA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - RÉU - NOVO CPC
26 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF anula audiência de custódia em que cadeirante foi mantido algemado
26 de maio de 2021
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente [ Leia mais... ]
STF: Inadimplência do usuário não afasta a incidência do ICMS sobre serviços de telecomunicações
26 de maio de 2021
Maioria do STF destacou caráter tributário da relação jurídica entre a prestadora do servi [ Leia mais... ]
STJ: Contratação temporária de enfermeiros na pandemia, por ordem judicial, não configura preterição de cadastro de reserva
26 de maio de 2021
A contratação temporária de enfermeiros para o desempenho de atividades relacionadas à pandemia da Covid-19, determinada por decis [ Leia mais... ]
TST: Soldador de usina de açúcar é enquadrado como trabalhador urbano
26 de maio de 2021
O enquadramento depende da análise do caso, a partir das reais atribuições do trabalhador. A Subseção I Especializada em Di [ Leia mais... ]