Notícias
STJ: Redução da cláusula penal por pagamento tardio deve ser proporcional e equitativa
25 de maio de 2021
A redução da cláusula penal em razão do pagamento parcial da dívida – prevista no artigo 413 do Código Civil – é dever do juiz e d [ Leia mais... ]
“Facada mal dada” - STJ suspende inquérito contra médica acusada de ofender Bolsonaro com mensagem
25 de maio de 2021
?O desembargador convocado Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender o inquérito polic [ Leia mais... ]
TST: Subordinação estrutural não caracteriza relação de emprego entre corretor e imobiliária
25 de maio de 2021
Para a 4ª Turma, os elementos caracterizadores do vínculo são apenas os previstos na CLT. A Quarta Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]
TST: Motorista consegue rescisão indireta por não recolhimento do FGTS
25 de maio de 2021
A falta dos depósitos é considerada falta grave do empregador. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a [ Leia mais... ]
TRF1 defere a candidato o reposicionamento no final da lista dos aprovados no concurso público
25 de maio de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 14ª Vara da Seção Judiciária de Mina [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que determinou o pagamento de aposentadoria por idade rural à autora
25 de maio de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o pagamento pelo Instituto Nac [ Leia mais... ]
TJ/AC condena município por levar criança em transporte escolar errado
25 de maio de 2021
De acordo com autos, criança tinha 5 anos de idade e na saída da escola foi posta no ônibu [ Leia mais... ]
TJ/SC: Criança gerada por inseminação caseira, diz juíza, também tem direito a registro civil
25 de maio de 2021
A juíza Elaine Cristina de Souza Freitas, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Laguna, j [ Leia mais... ]
TJ/MS: Prazo de garantia começa a contar a partir da entrega do produto
25 de maio de 2021
Liminar concedida pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande determinou que uma multinac [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco Itaú é condenado pagar danos morais por descontos indevidos
25 de maio de 2021
A Segunda Câmara Especializada Cível entendeu que havendo descontos indevidos em folha de pagamento, a instituição financeira é re [ Leia mais... ]