Notícias
TRT/MT: Garis não podem ser transportados em carrocerias de caminhões
25 de maio de 2021
A empresa Locar Saneamento Ambiental Ltda., responsável pela limpeza urbana do Município d [ Leia mais... ]
TJ/AC: Soldado deve prestar serviços à comunidade por efetuar disparos em via pública
25 de maio de 2021
O disparo de arma de fogo em via pública ou em direção a lugar habilitado é um crime previsto no artigo 15, caput, da Lei n° 10.82 [ Leia mais... ]
EXTINÇÃO DE FIDEICOMISSO - II - NOVO CPC
24 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA - NOVO CPC
24 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________ (nome, [ Leia mais... ]
STF firma entendimento sobre pagamento de honorários em ação coletiva
24 de maio de 2021
Segundo a tese aprovada pelos ministros, o pagamento dos honorários deve ser realizado em [ Leia mais... ]
STJ: No caso de duplicidade de intimações válidas, prevalece aquela realizada no portal eletrônico
24 de maio de 2021
???????Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
STJ: Imobiliária poderá continuar usando o nome Roberto Carlos
24 de maio de 2021
???A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que garanti [ Leia mais... ]
TST: Irregularidades em intervalos e descanso em empresa de ônibus não caracterizam dano coletivo
24 de maio de 2021
Para a 3ª Turma, não houve afronta aos valores fundamentais da sociedade. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
HABILITAÇÃO - NOVO CPC
24 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX, estado c [ Leia mais... ]
TRF1: Viola os princípios da impessoalidade e da isonomia a atribuição de pontuação maior a alunos de universidade pública em detrimento dos alunos de universidade particular em edital de seleção para pós-graduação
24 de maio de 2021
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) apelou da sentença em ação civil pública que julgou parcialmente procedentes os pedidos [ Leia mais... ]