Notícias
TRF1: Uso de documento falso verificado na instrução processual leva à atipicidade da conduta e à absolvição do réu
24 de maio de 2021
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Fed [ Leia mais... ]
TRF4: Motoboy com doença cardíaca deve receber auxílio do INSS até ser reabilitado para outra profissão
24 de maio de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ontem (19/5) ao recurso de um homem de 47 anos, que tra [ Leia mais... ]
HABEAS DATA - NOVO CPC
24 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, brasile [ Leia mais... ]
TRF4: Loja de rações e produtos para animais não precisa se registrar no Conselho Regional de Medicina Veterinária
24 de maio de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar provimento ao recurso interp [ Leia mais... ]
TJ/GO: Acerto trabalhista de réu em ação de estupro de vulnerável vai ser destinado ao tratamento psicológico da vítima
24 de maio de 2021
A titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Jataí [ Leia mais... ]
TJ/ES: Empresa aérea deve indenizar família impedida de viajar porque o passaporte do filho estava vencido
24 de maio de 2021
Uma família que foi impedida de viajar para as festividades de fim de ano porque o passapo [ Leia mais... ]
FALSIDADE DE DOCUMENTO – INCIDENTER TANTUM - NOVO CPC
24 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXXXX, já d [ Leia mais... ]
EXTINÇÃO DO FEITO - FALECIMENTO DO AUTOR (DIREITO PERSONALÍSSIMO) - NOVO CPC
24 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ xxxxxxxxxx [ Leia mais... ]
EXTINÇÃO DE USUFRUTO POR EXTINÇÃO DA PESSOA JURÍDICA - NOVO CPC
24 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRT/RS: Bancária ganha direito à mesma gratificação recebida por outros colegas na rescisão contratual
24 de maio de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu o direito de uma bancária a receber uma comissão especial que [ Leia mais... ]