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Notícias

TRT/MG: Time de futebol que deixou de contratar seguro obrigatório terá que indenizar atleta que se lesionou em campo

24 de maio de 2021

Julgadores da Nona Turma do TRT mineiro mantiveram sentença que condenou o Clube Atlético Patrocinense a indenizar um jogador de f [ Leia mais... ]

TJ/RN: Unimed deverá restituir cobranças indevidas por coparticipação; usuários deverão ajuizar pedidos

24 de maio de 2021

A Justiça Estadual do RN reconheceu a obrigação da Unimed Natal de restituir, em dobro, os valores cobrados a título de coparticip [ Leia mais... ]

TRT/RS: Professora despedida durante tratamento de câncer de mama deve ser indenizada e reintegrada ao emprego

24 de maio de 2021

Uma professora que foi despedida durante tratamento de câncer de mama ganhou o direito de ser reintegrada ao serviço e deve recebe [ Leia mais... ]

TJ/DFT: BV Financeira deve indenizar proprietário de veículo por avarias ocasionadas sob sua guarda

24 de maio de 2021

A BV Financeira foi condenada pelos danos em um veículo enquanto estava sob sua guarda. Os juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizado [ Leia mais... ]

TJ/AC: Academia não é responsabilizada por furto de celular dentro do banheiro

24 de maio de 2021

A falha na prestação do serviço é descaracterizada, conforme precedentes jurisprudenciais. A 1ª Turma Recursal dos Juizados [ Leia mais... ]

TJ/ES: Passageira que esqueceu chaves em veículo de transporte por aplicativo tem indenização negada

24 de maio de 2021

A mulher contou que após várias tentativas de falar com o condutor, sem sucesso, pagou o valor de R$ 1 mil por uma chave nova. [ Leia mais... ]

TJ/GO mantém registro de filha por pai não biológico em consideração à paternidade socioafetiva existente entre eles

24 de maio de 2021

Levando em consideração à paternidade socioafetiva existente entre as partes, o juiz Ricardo de Guimarães e Souza, da 1ª Vara de F [ Leia mais... ]

TJ/PB: Empresa aérea Azul deve indenizar por furto de pertences de bagagem

24 de maio de 2021

A empresa aérea responde pelos danos materiais e morais em caso de violação e furto de pertences de bagagem despachada. Com este e [ Leia mais... ]

TJ/MA: Fabricante de joias que não entregou alianças dentro do prazo deve restituir noivo

24 de maio de 2021

Uma fabricante de joias foi condenada a restituir um noivo que comprou um par de alianças e não recebeu dentro do prazo acordado e [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Uber deve indenizar usuário que teve celular furtado após acidente

24 de maio de 2021

Passageiro do aplicativo Uber que teve celular furtado após colisão do veículo em poste deverá ser indenizado pelos danos materiai [ Leia mais... ]