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Notícias

EXTINÇÃO DE USUFRUTO ADMINISTRATIVAMENTE - NOVO CPC

24 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A)  SENHOR(A)  OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE __________/UF   __________, bras [ Leia mais... ]

EXTINÇÃO DE USUFRUTO - NOVO CPC

24 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

EXTINÇÃO DE USUFRUTO - II - NOVO CPC

24 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

TJ/AC mantém condenação de banco a devolver em dobro valores descontados indevidamente de cliente

24 de maio de 2021

Magistrada relator, no entanto, votou pela diminuição da quantia indenizatória; decisão foi unânime. A 1ª Turma Recursal do [ Leia mais... ]

EXTINÇÃO DE FIDEICOMISSO - NOVO CPC

24 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

TRT/MT: Produtor rural é condenado por morte de operador de motosserra que não recebeu treinamento

24 de maio de 2021

O proprietário de uma fazenda onde um operador de motosserra sofreu um acidente fatal foi condenado pela Justiça do Trabalho em Ma [ Leia mais... ]

TRT/SP: Empresa de comunicação é condenada por racismo recreativo

24 de maio de 2021

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou em 1º grau uma empresa de comunicação a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, pel [ Leia mais... ]

TJ/PB: Município deve pagar indenização por morte de adolescente em ônibus escolar

24 de maio de 2021

O município de Pombal foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil, aos pais de um adolescente q [ Leia mais... ]

TRT/RN: Motorista que prestava serviço para município com carro próprio consegue vínculo

24 de maio de 2021

A Segunda Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) manteve o vínculo de emprego de motorista da L R Freire Costa - ME, em [ Leia mais... ]

TRT/AM-RR: Imunidade de jurisdição impede julgamento de ação trabalhista contra organização internacional

24 de maio de 2021

Um processo trabalhista em trâmite na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR), entre um técnico de enfermagem e a Organização Mundia [ Leia mais... ]