Notícias
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - NOVO CPC
21 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por [ Leia mais... ]
STJ autoriza mudança de nome de criança registrada pelo pai com o nome do anticoncepcional utilizado pela mãe - "Diane"
21 de maio de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a quebra, por um dos [ Leia mais... ]
STJ mantém decisão que proibiu delegado de frequentar congregação religiosa
21 de maio de 2021
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por um delegado de polícia c [ Leia mais... ]
STJ ajusta tese repetitiva sobre renúncia de valores para demandar em juizado especial federal
21 de maio de 2021
??Ao analisar embargos de declaração, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ajustar a tese fixada no julg [ Leia mais... ]
TST: Sesc se isenta de responsabilidade por valores devidos a atendente de restaurante de pousada
21 de maio de 2021
O contrato entre a entidade e o empregador da atendente não é de terceirização. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]
TST admite recurso da Federação das Indústrias contra recolhimento de contribuição sindical de empregados
21 de maio de 2021
Para a maioria da SDC, o ônus econômico no recolhimento e no repasse da contribuição justifica o interesse da entidade. A S [ Leia mais... ]
TRF1: Empresa acionista ou quotista que exerce atividade vinculada à participação no capital de outras sociedades não precisa de registro de Conselho de Administração
21 de maio de 2021
Conselho de Administração não pode cobrar anuidade, multas ou exigir registro de empresa acionista ou cotista que exerce atividade [ Leia mais... ]
TRF1: Aluna que cursou apenas uma disciplina em regime de supletivo na rede particular tem direito ao ingresso no ensino superior por meio do sistema de cotas
21 de maio de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a matrícula de uma estudante no c [ Leia mais... ]
TRF4: Estado deve realizar cirurgia de implante de 'stent' em mulher que sofre de aneurisma da artéria carótida
21 de maio de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, ontem (18/5), dar provimento ao recurso de uma mulher de 60 anos de idade [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa que comercializa utensílios domésticos não pode ser autuada pelo Conselho Regional de Administração
21 de maio de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso do Conselho Regional de Administração do Rio Grande [ Leia mais... ]