Notícias
TJ/MA: Concessionária de energia não pode ser responsabilizada por falta de iluminação pública
21 de maio de 2021
A concessionária não pode ser responsabilizada por falta de energia elétrica em uma rua, p [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher que alegou prejuízo após erro de contador na declaração de IR tem pedido negado
21 de maio de 2021
A sentença é do 2º Juizado Especial Cível de Linhares. Uma mulher ingressou com uma [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cliente que fraturou o pé ao cair no chão molhado de supermercado receberá R$ 22 mil
21 de maio de 2021
Uma cliente que escorregou, caiu no corredor de um estabelecimento comercial e sofreu fratura no pé esquerdo será indenizada no Va [ Leia mais... ]
TJ/MA: Agência de turismo e companhia aérea podem responder solidariamente por danos causados a consumidor
21 de maio de 2021
Uma agência de viagens e turismo e uma companhia aérea podem ser responsáveis, de forma solidária, por causa de inúmeras alteraçõe [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mercado Livre indenizará empresária que teve conta suspensa
21 de maio de 2021
Usuária não foi ouvida antes da aplicação da penalidade. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas
21 de maio de 2021
A Justiça do Trabalho afastou a relação de emprego pretendida por um motorista com as empresas para as quais realizou transportes [ Leia mais... ]
TJ/AC: Curso de Inglês deve indenizar aluna por dificultar cancelamento de matrícula
21 de maio de 2021
A empresa respondeu à solicitação direcionando para outro canal de atendimento, sem solucionar a demanda e gerando novas cobranças [ Leia mais... ]
TJ/PB: Partidos políticos devem pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais
21 de maio de 2021
A decisão que condenou a coligação "Paraíba Unida" ((PMDB, PT, PTB, PP, PR, PSC, PRB, PMN, PTdoB, PHS, PCdoB e PSL) a pagar uma in [ Leia mais... ]
TRT/SP: Toques não autorizados, cantadas e ofertas de promoção resultam em condenação de sindicato por assédio sexual
21 de maio de 2021
A 14ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2) confirmou, por unanimidade dos votos, assédio sexual sofrido por empregad [ Leia mais... ]
TRT/RN: Motorista que prestava serviço para município com carro próprio consegue vínculo
21 de maio de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) manteve o vínculo de emprego de motorista da L R Freire Costa - ME, em [ Leia mais... ]