20 de maio de 2021
A Viação Caiçara foi condenada por não cumprir o contrato de transporte, o que obrigou um passageiro a realizar, por outras vias, [ Leia mais... ]
20 de maio de 2021
Em sessão plenária administrativa realizada nesta quarta-feira, 19, o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a perda de delega [ Leia mais... ]
20 de maio de 2021
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da comarca de Ibirité que condenou um consumi [ Leia mais... ]
20 de maio de 2021
O magistrado entendeu que a autora sofreu violação de sua honra, ao ser abordada sob a alegação de que estaria furtando produto da [ Leia mais... ]
20 de maio de 2021
A Claro S.A foi condenada a indenizar dois consumidores, o titular e o usuário de uma linha telefônica móvel, por falha na prestaç [ Leia mais... ]
20 de maio de 2021
Uma sentença proferida pelo 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou uma operadora de plano de saú [ Leia mais... ]
20 de maio de 2021
A Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem preso pela acusação de atuar com outros tr [ Leia mais... ]
20 de maio de 2021
Decisão considerou normas nacionais e internacionais Por maioria, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]
20 de maio de 2021
O Pleno do TRT de Goiás não deu provimento a um mandado de segurança (MS) impetrado por um devedor trabalhista contra o Juízo da V [ Leia mais... ]
20 de maio de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu que a nomeação de uma junta governativa para d [ Leia mais... ]