Notícias
STJ: Faturizada não pode responder por solvência do crédito, e aval em promissória com esse fim não subsiste
19 de maio de 2021
No contrato de factoring, a faturizada (cedente) não responde pela insolvência dos crédito [ Leia mais... ]
TST: Contrato de experiência após dispensa da mesma função é considerado fraude
19 de maio de 2021
Para a 3ª Turma, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho an [ Leia mais... ]
TST: MPT pode questionar desconto de contribuições de empregados não sindicalizados
19 de maio de 2021
Para a SDI-1, trata-se de direito individual homogêneo, de origem comum para todos os empregados A Subseção I Especializada [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - NOVO CPC
19 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), vem [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO - RESSARCIMENTO - NOVO CPC
19 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRF3 determina ao INSS conceder aposentadoria especial a metalúrgico de montadora de veículos
19 de maio de 2021
Homem esteve exposto a insumos petroquímicos inflamáveis, com potencial cancerígeno A Nona Turma do Tribunal Regional Feder [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO - EXTINÇÃO PELA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - NOVO CPC
19 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ xxxxxxxxxx [ Leia mais... ]
TRF4 mantém condenação de proprietário de cavalos que danificaram vegetação nativa na Floresta Nacional
19 de maio de 2021
Homem esteve exposto a insumos petroquímicos inflamáveis, com potencial cancerígeno. A Nona Turma do Tribunal Regional Fede [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município será despejado de sala comercial após ficar sete anos sem pagar o aluguel
19 de maio de 2021
A Justiça determinou a expedição de mandado de despejo a um Município da Serra que ocupa u [ Leia mais... ]
TJ/AC: Ente público é obrigado a indenizar pessoa que sofreu abordagem policial excessiva em blitz
19 de maio de 2021
Com isso, o ente público deverá pagar R$ 5 mil pelos danos morais sofridos pelo policial, que foi algemado por suposta prática de [ Leia mais... ]