Notícias
TRT/GO: Contribuição de filho em benefício de empresa familiar não cria vínculo empregatício
19 de maio de 2021
Trabalho revertido em favor do núcleo familiar, para alcançar lucro com o menor custo possível, não caracteriza relação de emprego [ Leia mais... ]
TRT/RS: Família de porteiro morto em assalto no local de trabalho deve ser indenizada
19 de maio de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) condenou uma empresa de zeladoria e um supermercado a indenizarem a família d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Construtora que atrasa obra e culpa pandemia terá que bancar aluguel de compradora
19 de maio de 2021
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relato [ Leia mais... ]
TJ/MA: Editora é condenada por renovar assinatura sem autorização de cliente
19 de maio de 2021
Uma editora foi condenada a devolver em dobro valores cobrados indevidamente, decorrentes de renovação de assinatura sem permissão [ Leia mais... ]
TJ/DFT: 99 Táxi deve devolver em dobro valor cobrado em excesso por motorista
19 de maio de 2021
A 99 Táxis terá que devolver em dobro o valor pago em excesso por uma usuária ao final de uma corrida. A 3ª Turma Recursal dos Jui [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher que acusou servidora de bater ponto e não trabalhar é condenada por calúnia
19 de maio de 2021
O juiz titular da 1ª Vara Criminal de Taguatinga condenou uma técnica de enfermagem aposentada pela prática do crime de calúnia, p [ Leia mais... ]
TJ/PB: Mudança de gestão não isenta município de pagar salário atrasado de servidor
19 de maio de 2021
A mudança de gestão não afasta a responsabilidade do município quanto ao pagamento dos vencimentos dos seus servidores. Assim deci [ Leia mais... ]
TJ/GO: Homem deve indenizar vítima por importunação sexual em público
19 de maio de 2021
A juíza Laura Ribeiro de Oliveira, da 1a Vara Judicial da comarca de Itaberaí, julgou procedente pedido e condenou um homem ao pag [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município é obrigado a fornecer suplemento alimentar à criança
19 de maio de 2021
A juíza Maria Neíze de Andrade, convocada pelo TJRN e com atuação na 3ª Câmara Cível do TJRN, manteve sentença da 2ª Vara da Infân [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher impedida de receber auxílio emergencial devido a vínculo empregatício inexistente deve ser indenizada
19 de maio de 2021
A empresa Aviagon Consultoria e Representação Comercial deverá indenizar mulher inscrita indevidamente no rol de funcionários da e [ Leia mais... ]