Notícias
TJ/CE: Uber indenizará passageiro ferido durante corrida
20 de maio de 2026
A Justiça do Ceará determinou que um passageiro ferido em acidente durante uma corrida por [ Leia mais... ]
TJ/MG: Família será indenizada por morte após cirurgia bariátrica
20 de maio de 2026
Paciente sofreu complicações no pós-operatório por suposta falha na conduta médica [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça nega ação popular movida por vereador que questionava plataforma digital usada pelo Detran
20 de maio de 2026
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou improcedente uma Ação Popular movida por um vereador de Natal que quest [ Leia mais... ]
TJ/MG: Construtora é condenada por abandonar obra em hotel de luxo
20 de maio de 2026
Empresa deve pagar multa por atrasos indevidos, danos morais, materiais e lucros cessantes [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO mantém punição por má-fé processual e reduz valor de multas aplicadas em execução trabalhista
20 de maio de 2026
Em julgamento no dia 15/4, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher que encontrou larvas em chocolate será indenizada
20 de maio de 2026
Filhos da autora da ação chegaram a consumir parte do chocolate Uma empresa do ramo [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça reconhece falha e condena rede social por exclusão de perfil
20 de maio de 2026
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN rec [ Leia mais... ]
TRT/RN admite incidente para decidir sobre a aplicabilidade do parcelamento de dívidas em fase de cumprimento de sentença
20 de maio de 2026
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) instaurou incidente de assunção de competência (IAC) para pacifica [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem é condenado a indenizar ex-companheira após transmissão do vírus HIV
20 de maio de 2026
Justiça reconheceu que réu omitiu sua condição sorológica durante união estável O [ Leia mais... ]
TRT/SP condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho
20 de maio de 2026
O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou empresa [ Leia mais... ]