Notícias
TJ/SP: Motorista deverá indenizar passageiro por agressão física e homofobia
19 de maio de 2021
Vítima e acompanhante foram expulsos de lotação após beijo. A 1ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera condenou um motori [ Leia mais... ]
TJ/PB: Interrupção prolongada de energia gera dano moral
19 de maio de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a interrupção prolongada do fornecimento de energia elétrica, [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher que teve objetos furtados de veículo em estacionamento deve ser indenizada
19 de maio de 2021
O estabelecimento comercial deve pagar à autora R$ 1.399,00 pelos danos materiais. Uma mulher que teve objetos pessoais fur [ Leia mais... ]
TJ/MA julga demanda improcedente por falta de clareza em provas
19 de maio de 2021
Embora a informalidade e a simplicidade sejam princípios norteadores dos Juizados Especiais, é obrigação do autor apresentar prova [ Leia mais... ]
STF mantém competência em casos de “mandatos cruzados” de parlamentares federais
18 de maio de 2021
Por maioria, o Plenário decidiu que permanecem no Supremo os procedimentos criminais contra deputados federais que se elegem para [ Leia mais... ]
STF invalida lei de Mato Grosso que estabelecia condições para cassação da CNH
18 de maio de 2021
A norma invadiu a competência privativa da União para legislar sobre trânsito e criou regr [ Leia mais... ]
STF: Taxação de IPI sobre recipientes de água mineral é constitucional
18 de maio de 2021
Para o colegiado, a fixação de alíquotas sobre as embalagens não afronta o princípio da seletividade, ainda que utilizadas para o [ Leia mais... ]
STJ: É ilegal substituição do chip do celular de investigado por número da polícia
18 de maio de 2021
Ao contrário da interceptação telefônica, em que apenas são captados os diálogos entre o alvo interceptado e outras pessoas, a sub [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Define início do prazo decadencial para constituição de imposto sobre doação não declarada
18 de maio de 2021
??Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.048), a Primeira Seção do Superi [ Leia mais... ]
EMENDA DA INICIAL – SUBSTITUIÇÃO DO RÉU - NOVO CPC
18 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ xxxxxxxxxx [ Leia mais... ]