18 de maio de 2021
O litígio está relacionado à conflito agrário envolvendo terras localizadas na zona rural do município de Porto Acre. A 2ª [ Leia mais... ]
18 de maio de 2021
Como a ex-empregada era portadora de asma crônica e compartilhava sala com 30 pessoas, o relator concluiu haver perigo manifesto d [ Leia mais... ]
18 de maio de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu relação de emprego entre uma corretora de imóveis [ Leia mais... ]
18 de maio de 2021
Mulher atacada por cão de vizinha enquanto passeava com seu animal de estimação deve ser indenizada pelos danos morais sofridos. S [ Leia mais... ]
18 de maio de 2021
Proprietária de veículo furtado enquanto era atendida em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Aventureiros, em Joinville, [ Leia mais... ]
18 de maio de 2021
Aluno que se acidentou durante aula de pilotagem de motocicleta não faz jus à indenização por danos materiais e morais. A decisão [ Leia mais... ]
18 de maio de 2021
Ao candidato aprovado em seletivo, fora do número de vagas previstas no edital do certame ou somente em caráter de cadastro reserv [ Leia mais... ]
18 de maio de 2021
A determinação judicial que restringe a circulação de todos os veículos destinados à execução da atividade fim de uma empresa de t [ Leia mais... ]
18 de maio de 2021
A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve sentença que negou indenização à viúva e ao filho de um gerente de fazenda que morreu em [ Leia mais... ]
18 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]