Notícias
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - NOVO CPC
17 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seu advog [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO II - NOVO CPC
17 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]
STF: Empresas estatais sem lucro são beneficiárias de imunidade tributária recíproca
17 de maio de 2021
A Corte entendeu que empresas públicas e as sociedades de economia mista têm direito ao benefício, ainda que haja cobrança de tari [ Leia mais... ]
STF mantém lei que proíbe telemarketing para empréstimo a aposentados e pensionistas
17 de maio de 2021
O entendimento da Corte é de que a norma estadual trata estritamente da proteção do consumidor e do idoso, sem invasão de competên [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Execução de sentença coletiva de consumo independe de filiação à entidade que atuou como substituta processual
17 de maio de 2021
??Nas ações civis públicas propostas por associação que atua como substituta processual de [ Leia mais... ]
STJ: Bradesco não responde por poupança encerrada seis anos antes da venda do Banco Econômico ao Excel
17 de maio de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegitimidade do Banco Bradesco para figurar no polo passivo d [ Leia mais... ]
TST mantém penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista
17 de maio de 2021
Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) [ Leia mais... ]
TST: Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenização
17 de maio de 2021
Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
TRF1: Concede horário especial a servidor estudante com compensação fora do horário do setor de lotação
17 de maio de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a Superintendência de Administração do Ministério da Faz [ Leia mais... ]
TRF4: Reconhece direito de perito do INSS acumular o cargo com o de médico da Empresa de Serviços Hospitalares
17 de maio de 2021
A 4ª Turma, em formato ampliado, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso interposto por um peri [ Leia mais... ]