Notícias
EMBARGOS DE TERCEIRO - II - NOVO CPC
17 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
EMBARGOS DO DEVEDOR - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NOVO CPC
17 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, ora emba [ Leia mais... ]
TJ/GO: Não pagamento da data-base a servidores não gera dever do Estado de indenização
17 de maio de 2021
O pagamento de data-base ao funcionalismo público depende, anualmente, de edição de lei estadual específica e a respectiva ausênci [ Leia mais... ]
TJ/GO: Escritura pública de divórcio, quando envolver filho menor ou incapaz, pode ser lavrada em cartório, desde que definidas questões de guarda, dentre outros, por decisão judicial
17 de maio de 2021
As escrituras públicas relacionadas a separação, divórcio, conversão de separação em divór [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Nubank é condenado por contratação de cartão de crédito mediante fraude
17 de maio de 2021
A NU Pagamentos SA foi condenada a indenizar um homem após permitir que terceiro usasse seus dados para realizar contratação de ca [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE TERCEIRO - NOVO CPC
17 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRT/RS: Desembargador cassa liminar que suspendeu demissões no Sport Club Internacional
17 de maio de 2021
O desembargador Fabiano Holz Beserra, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, suspendeu a decisão proferida pelo juízo da 4 [ Leia mais... ]
TJ/PB: Extra deve indenizar cliente por furto em estacionamento
17 de maio de 2021
O supermercado Extra (Companhia Brasileira de Distribuição) deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de indenização por danos [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de transporte e Distrito Federal terão que indenizar aluno que sofreu queda em ônibus escolar
17 de maio de 2021
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a TTAP Transportes e Logística e, de forma subsidiária, o Distrito Federal a i [ Leia mais... ]
TRT/SP confirma como acidente de trabalho a morte de motorista de transportadora
17 de maio de 2021
A 8ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2) acolheu em parte decisão de 1º grau que concedeu dano moral e pensão vital [ Leia mais... ]