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Notícias

TJ/RO: Candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital tem direito à convocação

17 de maio de 2021

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a sentença do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da [ Leia mais... ]

TRT/MG: Empresa é absolvida de indenizar empregada que teve contrato suspenso e recebeu benefício emergencial em atraso durante a pandemia

17 de maio de 2021

A Justiça do Trabalho absolveu uma empresa de transporte de passageiros de pagar a uma ex-empregada o benefício emergencial previs [ Leia mais... ]

TJ/MG: Estado deve fornecer atendimento especializado a adolescente com deficiência visual

17 de maio de 2021

O Estado deverá manter um professor especializado na linguagem braile para acompanhar uma estudante deficiente visual. Com essa de [ Leia mais... ]

EMBARGOS DE TERCEIRO - III - NOVO CPC

17 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

TRT/SP: Empregada de hospital infantil se recusa a tomar vacina contra covid-19 e recebe justa causa

17 de maio de 2021

A Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que se recusou a ser imunizada co [ Leia mais... ]

TRT/DF-TO defere pagamento pela metade de indenização por supressão de horas extras habituais

17 de maio de 2021

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deferiu parcialmente o pedido de indenização feito por um [ Leia mais... ]

DISCORDÂNCIA - PEDIDO DE PARCELAMENTO FEITO PELO DEVEDOR - NOVO CPC

17 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

DILATAÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO - NOVO CPC

17 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

EMBARGOS DE TERCEIROS I - NOVO CPC

17 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - NOVO CPC

14 de maio de 2021

XXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada na peça vestibular destes autos, vem, por intermédio de seu patrono, com o devido respeito à pres [ Leia mais... ]