Notícias
STF: Patentes já concedidas de fármacos e equipamentos de saúde não terão mais prazo estendido
14 de maio de 2021
O Plenário do STF, nesta quarta-feira, modulou os efeitos de sua decisão da semana passada [ Leia mais... ]
STJ admite prova bancária obtida no exterior conforme a lei local e sem autorização judicial
14 de maio de 2021
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situação de cooperação juríd [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NOVO CPC
14 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo especial pelo INSS
14 de maio de 2021
??A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.828.606, de relatoria do ministro Her [ Leia mais... ]
TST mantém multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre
14 de maio de 2021
Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NOVO CPC
14 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por [ Leia mais... ]
TST: Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo
14 de maio de 2021
O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação. A Subs [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - III - NOVO CPC
14 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a condenação de acusado de utilizar identidade adulterada com objetivo de obter empréstimo na CEF
14 de maio de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um réu, acusado de utilizar uma carteira de id [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - II - NOVO CPC
14 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]