Notícias
TRF3 garante a candidata aprovada em concurso público antecipação da graduação
14 de maio de 2021
Aluna do último semestre do curso de Pedagogia estava prestes a ser convocada para posse em cargo. A Sexta Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - NOVO CPC
14 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EFEITO MODIFICATIVO - NOVO CPC
14 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TJ/PB: Condomínio não é parte legítima para pagar IPTU de áreas comuns
14 de maio de 2021
O condomínio não é parte legítima para pagar IPTU de áreas comuns. Este foi o entendimento [ Leia mais... ]
TJ/SC: Preso por engano no lugar do irmão será indenizado pelo Estado em R$ 10 mil
14 de maio de 2021
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação do Estado ao pagamento de indeni [ Leia mais... ]
TJ/SC: Passageira que é insultada por motorista de aplicativo após corrida será indenizada
14 de maio de 2021
Um aplicativo de transporte de passageiros foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais a uma cliente que foi ofendi [ Leia mais... ]
TJ/AC: Criança diagnosticada com artrite reumatóide aos oito anos de idade deve receber medicação gratuitamente
14 de maio de 2021
Liminar atendeu a indicação urgente para que a criança utilize o remédio por seis meses. A Justiça acreana determinou ao en [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena aluna por revenda não autorizada de curso
14 de maio de 2021
Tanto a venda quanto o compartilhamento de cursos sem autorização e por preço menor ao estabelecido pelo criador de conteúdo carac [ Leia mais... ]
TRT/RS: Família de gari morto por leptospirose deve ser indenizada
14 de maio de 2021
A viúva e o filho de um gari que morreu após contrair leptospirose no trabalho deverão ser indenizados em R$ 100 mil reais cada um [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Facebook deve excluir páginas que vinculam entidade nacional a discurso de ódio
14 de maio de 2021
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que determina que o Facebook Serviços Online remova de sua pla [ Leia mais... ]