Notícias
TJ/MT: Cancelamento de hospedagem pela agência "Decolar.com" às vésperas do Réveillon gera indenização
12 de janeiro de 2026
Uma reserva de hospedagem cancelada dois dias antes do Réveillon, sem qualquer alternativa ao consumidor, levou a Quinta Câmara de [ Leia mais... ]
TJ/AM: Estado deverá pagar royalties de petróleo e gás a município de forma regular
12 de janeiro de 2026
Os valores de diferenças dos repasses já feitos deverão ser apurados na fase de liquidação [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém decisão que determinou reintegração de papagaio a tutor
12 de janeiro de 2026
Ausência de maus-tratos e rompimento de vínculo socioafetivo. A 1ª Câmara Reservada [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena construtora e município por soterramento de criança
12 de janeiro de 2026
Pais serão indenizados após filho falecer devido ao deslizamento de terra. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mina [ Leia mais... ]
TJ/MT: Mecânico que perdeu visão de um olho após acidente de trabalho terá direito a auxílio
12 de janeiro de 2026
Um mecânico que perdeu totalmente a visão do olho direito após sofrer um acidente de trabalho conquistou na Justiça o direito de r [ Leia mais... ]
TJ/MG condena agências de viagem por prejuízo a passageiros
12 de janeiro de 2026
Alteração de voo fez grupo perder boa parte do pacote contratado. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]
TJ/RN: Exclusão de empresa em licitação de alimentos é considerada ‘excesso de formalidade’
12 de janeiro de 2026
O Tribunal Pleno do TJRN definiu que houve “excesso de formalidade”, praticado pela Secretaria Estadual de Saúde do RN, na desclas [ Leia mais... ]
TRT/CE: Justiça condena o Clube Ferroviário a pagar a atleta R$ 80 mil em ação trabalhista
12 de janeiro de 2026
O juiz do trabalho Guilherme Camurça Filgueira, da 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza, condenou o Ferroviário Atlético Clube a pagar [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça suspende abate de égua com anemia infecciosa equina
12 de janeiro de 2026
A Vara Regional do Meio Ambiente concedeu tutela de urgência para suspender o abate compul [ Leia mais... ]
TJ/MT suspende descontos de empréstimo consignado após indícios de golpe do falso advogado
12 de janeiro de 2026
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, suspender os descontos [ Leia mais... ]