Notícias
STF invalida normas do Piauí que excluíam pessoas com deficiência de concursos para cargos que exigiam aptidão plena
19 de maio de 2026
Plenário considerou que normas estaduais criavam diferenciação discriminatória e estabelec [ Leia mais... ]
STJ recebe nova denúncia contra ex-governador em ação por fraude e desvio em obras públicas
19 de maio de 2026
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma nova d [ Leia mais... ]
TST: SAF do Cruzeiro não é responsável por créditos devidos a atletas desligados antes de sua criação
19 de maio de 2026
SAFs são um modelo empresarial que permite que clubes de futebol se organizem como socieda [ Leia mais... ]
TRF1: A adesão ao parcelamento administrativo com cláusula de confissão irretratável da dívida impede a rediscussão judicial do débito confessado
19 de maio de 2026
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconh [ Leia mais... ]
TRT/MG: Supermercado indenizará após gerente falar que trabalhadora levava ratos escondidos no cabelo
19 de maio de 2026
Um supermercado de Araguari, no Triângulo Mineiro, foi condenado a pagar indenização por d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Site Reclame Aqui é condenado por vincular reclamações a empresa errada
19 de maio de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da plataforma digital, Reclame Aqui, por vincu [ Leia mais... ]
TJ/MA: Estado e Município deverão ensinar história e cultura afro-brasileira e africana
19 de maio de 2026
Decisão cumpre a Lei Federal n. 10.639/03 O Judiciário determinou ao Estado do Mara [ Leia mais... ]
TJ/DFT suspende visitas do pai para proteger criança de situação de risco
19 de maio de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deci [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO afasta reabertura de discussão fiscal sobre valores definidos em acordo homologado judicialmente
19 de maio de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que valore [ Leia mais... ]
TJ/RN: Aluno agredido em escola estadual garante indenização por danos morais
19 de maio de 2026
Um aluno que sofreu agressão dentro de uma escola estadual será indenizado por danos morai [ Leia mais... ]