Notícias
TRT/SP: Empregada de hospital infantil se recusa a tomar vacina contra covid-19 e recebe justa causa
14 de maio de 2021
A Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de l [ Leia mais... ]
EMBARGOS A EXECUÇÃO - NOVO CPC
14 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]
TJ/AC: Supermercado deve indenizar cliente por duplicidade na cobrança da feira
14 de maio de 2021
A falha na prestação do serviço decorre da negligência e descaso do funcionário da rede atacadista no atendimento ao consumidor. [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta “força maior” em dispensa de trabalhador devido à pandemia
14 de maio de 2021
Para o relator, a paralisação temporária das atividades é distinta da extinção da empresa e não enseja força maior, nos termos do [ Leia mais... ]
TJ/SC: Perseguição por conta de ex-namorado resulta em xingamentos e dano moral para a noiva
14 de maio de 2021
Uma mulher que tomou as dores e passou a infernizar a vida de uma moça, simplesmente porque ela noivou com o ex-namorado de sua fi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve reintegrar candidata de licença-maternidade excluída de curso de formação da PMDFJ
14 de maio de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve sentença do juiz do 3º Juizado Especial d [ Leia mais... ]
EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA - NOVO CPC
14 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
TJ/RN: Bradesco Saúde terá que custear tratamentos para criança com síndrome de Pitt-Hopkins (PTHS)
14 de maio de 2021
A Bradesco Saúde é mais uma operadora de planos de saúde que deverá fornecer tratamentos multidisciplinares a pacientes, usuários [ Leia mais... ]
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA E INTIMAÇÃO EDITALÍCIA - NOVO CPC
13 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
STF confirma condenação de fazendeiro por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo
13 de maio de 2021
Os ministros rejeitaram agravo do proprietário e do gerente de uma fazenda em Vitória da Conquista (BA), onde foram encontrados 26 [ Leia mais... ]