Notícias
TJAC: Valor de indenização por cancelamento de passagem após suspeita de fraude é aumentado
13 de maio de 2021
Membros da 2ª Turma Recursal subiram para R$ 4 mil o valor dos danos morais que a empresa deve pagar a consumidora. Os memb [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Pais devem ser indenizados por falha em atendimento que causou óbito de recém-nascido
13 de maio de 2021
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar u [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece vínculo de trabalhador que foi despedido mas seguiu atuando para a empresa via pessoa jurídica
13 de maio de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo empregatício de um trabalhador que foi desp [ Leia mais... ]
TJ/SP restabelece gratuidade para maiores de 60 anos nos transportes públicos estaduais
13 de maio de 2021
Cumprimento deve aguardar o trânsito em julgado. Sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital suspendeu os efeitos do [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de motorista que causou acidente com morte no trânsito
13 de maio de 2021
Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram sentença que condenou um motorista a dois anos de detenção e suspensão [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vaqueiro adolescente receberá indenização de R$ 10 mil após trabalho infantil em propriedade rural
13 de maio de 2021
A Justiça do Trabalho determinou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) seja comunicado sobre a prática de trabalho infantil e [ Leia mais... ]
TJ/SC ratifica obrigação de cidade, mesmo em tempo de pandemia, licitar serviço funerário
13 de maio de 2021
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz F [ Leia mais... ]
TRT/SP: Contrato assinado no Brasil por empregada de navio estrangeiro segue lei nacional
13 de maio de 2021
Em votação unânime, os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram o decidido em 1º grau, que declarou a Justiça do Tr [ Leia mais... ]
TJ/RO institui condições especiais de trabalho que beneficiam pessoas com deficiência ou doenças graves
13 de maio de 2021
Resolução atende magistrados, magistradas, servidores e servidoras com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que [ Leia mais... ]
TRT/MT: Sem acordo escrito, redução de salário durante a pandemia é inválido
13 de maio de 2021
A redução de salário durante a pandemia da covid-19, prevista pela Medida Provisória 936/2020, só pode ocorrer com a concordância [ Leia mais... ]