Notícias
DESFAZIMENTO DO ATO COM PERDAS E DANOS – REINTEGRAÇÃO DE POSSE - NOVO CPC
12 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXX, [ Leia mais... ]
DESERÇÃO - NOVO CPC
12 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
STF rejeita ação contra transformação de faculdade em empresa pública
12 de maio de 2021
A existência de outros meios processuais para solucionar a questão envolvendo norma de São [ Leia mais... ]
STF valida cobrança de IR sobre depósitos bancários de origem não comprovada
12 de maio de 2021
Em julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário entendeu que a regra prevista n [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Código Florestal define faixa não edificável a partir de curso d’água em áreas urbanas
12 de maio de 2021
??Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.010), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanim [ Leia mais... ]
STJ: Presença dos pais dispensa autorização judicial em contrato de gestão de carreira de atleta relativamente incapaz
12 de maio de 2021
A autorização judicial não é indispensável para a validade do contrato de gestão de carrei [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Pagamento administrativo de benefício previdenciário não altera base de cálculo de honorários
12 de maio de 2021
"O eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele total ou parcial, após a citação válida, não tem [ Leia mais... ]
TST: Tempo de curso de formação da Petrobras é reconhecido como vínculo de emprego
12 de maio de 2021
A capacitação tinha a finalidade específica de qualificar o empregado para atividades típicas do contrato de trabalho. A Sé [ Leia mais... ]
TST: Seguro-garantia com prazo de validade não afasta efetividade de depósito recursal
12 de maio de 2021
Para a 4ª Turma, a legislação não exige que a apólice seja por prazo indeterminado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TRF1: Seguradora deve indenizar mutuário por vícios de construção
12 de maio de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma companhia seguradora deve pagar o ressarcimento dos va [ Leia mais... ]