12 de maio de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da sentença do Juízo da 2ª Vara d [ Leia mais... ]
12 de maio de 2021
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) deu, por unanimidade, provimento a um pedido de u [ Leia mais... ]
12 de maio de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrito Federal e a Cor e Ação Roupas a indeni [ Leia mais... ]
12 de maio de 2021
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento a um recurso de Apelação, movido por uma empresa de comercializ [ Leia mais... ]
12 de maio de 2021
Um homem que expôs parentes e o próprio tio cadeirante, através de fotos e mensagens publicadas em rede social, terá agora de inde [ Leia mais... ]
12 de maio de 2021
Mesmo o beneficiário não sendo a instituição bancária, cliente pagou fatura no valor de R$ 6 mil. O Juízo da 2ª Vara Cível [ Leia mais... ]
12 de maio de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) reconheceu como lícita a alteração de horário de trabalho de um técnico de en [ Leia mais... ]
12 de maio de 2021
Um servidor público desrespeitado durante sessão de pregão presencial em cidade do Vale do Itajaí será indenizado em aproximadamen [ Leia mais... ]
12 de maio de 2021
A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Um idoso que foi furtado enquanto estava internado em um hospital deve s [ Leia mais... ]
12 de maio de 2021
“É inaceitável, e enseja reparação por danos morais, o tratamento hostil dispensado à reclamante pelo seu superior hierárquico e c [ Leia mais... ]