Notícias
TJ/MT nega recurso de plano de saúde que se recusava a pagar cirurgia reparadora à paciente
12 de maio de 2021
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso interposto por uma operador [ Leia mais... ]
TJ/GO: Contrato de compra e venda de imóvel pode ser rescindido com devolução parcial de montante já pago
12 de maio de 2021
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu pela possibilidade de rescindir um contrato de compra e [ Leia mais... ]
TJ/PB: Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de autorização de cirurgia bariátrica
12 de maio de 2021
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a recusa da operadora de saúde em autorizar a [ Leia mais... ]
TRT/SC: Empregador não pode invocar direito ao silêncio em relação a documentos trabalhistas
12 de maio de 2021
O empregador não pode deixar de apresentar à Justiça do Trabalho documentos relativos ao c [ Leia mais... ]
TRT/SP: Médico do grupo de risco da covid-19 deve ser transferido para local de menor contágio em hospital
12 de maio de 2021
Os magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) mantiveram decisão de 1º grau que determinou a tr [ Leia mais... ]
TJ/RO mantém indeferimento de posse em cargo emergencial de médica que acumulava cargo
12 de maio de 2021
Por ser cargo emergencial para combate à pandemia, ela não conseguiria cumprir o serviço. A 2ª Câmara Especial do Tribunal [ Leia mais... ]
DIREITO DE PREFERÊNCIA - NOVO CPC
12 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
DILAÇÃO DE PRAZO - NOVO CPC
12 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ xxxxxxxxxx [ Leia mais... ]
DESISTÊNCIA DO RECURSO - NOVO CPC
12 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO - NOVO CPC
12 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]