Notícias
DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS O PRAZO DA CONTESTAÇÃO - NOVO CPC
12 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DO EXECUTADO - NOVO CPC
12 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STJ: Sem má-fé do segurado, omissão de doença preexistente não impede cobertura do seguro prestamista
11 de maio de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
STJ: Mandado não precisa detalhar tipo de documento a ser apreendido, mesmo que sigiloso
11 de maio de 2021
Não há exigência legal de que o mandado de busca e apreensão detalhe o tipo de documento a ser apreendido, ainda que ele tenha nat [ Leia mais... ]
STJ: É obrigatória cláusula de paridade cambial nos contratos de repasse de recursos externos
11 de maio de 2021
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é obrigatória a existência de cláusula de paridad [ Leia mais... ]
TST: Motorista que disse ter sido chamado de “folgado” não comprova assédio moral
11 de maio de 2021
O acolhimento do recurso exigiria o reexame de fatos e provas. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conhece [ Leia mais... ]
TST: Ajuizamento tardio de ação não afasta direito de auxiliar à estabilidade da gestante
11 de maio de 2021
O direito havia sido negado porque a ação foi ajuizada 10 meses após o parto. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
TRF1: Atuação do defensor público decorre da nomeação em cargo público sem necessidade de registro na OAB
11 de maio de 2021
A capacidade postulatória do defensor público decorre da nomeação em cargo público, sendo [ Leia mais... ]
TRF1: Automóvel alienado fiduciariamente não pode ser penhorado para pagamento de dívida sem anuência do credor
11 de maio de 2021
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Fazenda [ Leia mais... ]
TRF4: Apenado em regime semiaberto tem direito de receber auxílio emergencial
11 de maio de 2021
Nesta semana (5/5), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em votação unânime, por manter uma senten [ Leia mais... ]