Notícias
TJ/MA: Justiça nega indenização a homem que caiu em golpe do pix
12 de janeiro de 2026
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São em Luí [ Leia mais... ]
TJ/RN: Agressor e seus pais indenizarão vítima que ficou incapaz após ataque físico
12 de janeiro de 2026
Em 1999, época dos fatos, o agressor era “relativamente incapaz” pelo CC/1916: Maiore [ Leia mais... ]
TRT/MT: Escaneamento corporal diário por raio-x em presídios é suspenso por risco à saúde de servidores
12 de janeiro de 2026
O escaneamento corporal diário por raio-x de servidores do sistema penitenciário de Mato G [ Leia mais... ]
Juiz pode: TRT/SP nega embargos de trabalhador que alegou uso de IA em julgamento
12 de janeiro de 2026
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento aos embargos d [ Leia mais... ]
TRT/MT: Banco do Brasil é condenado a ressarcir tratamento e pagar indenização à bancária com burnout
12 de janeiro de 2026
Diagnosticada com síndrome de burnout, depressão e ansiedade generalizada, uma ex-caixa do Banco do Brasil obteve na Justiça o dir [ Leia mais... ]
TJ/MT: CNH definitiva só pode ser cassada após processo administrativo
12 de janeiro de 2026
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que a Carteira Nacional de Habilitação defini [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhadora vítima de homofobia deve ser indenizada por supermercado
12 de janeiro de 2026
Uma empregada de um supermercado da região metropolitana de Porto Alegre deve receber indenização de R$ 15 mil por ter sido vítima [ Leia mais... ]
TJ/SC: imóvel em área de preservação permanente tem direito a isenção de IPTU
12 de janeiro de 2026
Decisão mantém entendimento de que imóvel sem possibilidade de uso econômico não gera cobr [ Leia mais... ]
TST: Empresa de telefonia deve manter plano de saúde de empregada diagnosticada com câncer após aderir ao PDV
09 de janeiro de 2026
Decisão, em caráter excepcional, leva em conta que a aposentada tem mais de 70 anos. Resumo: Uma aposentada que trabal [ Leia mais... ]
TRF4: Três ex-gestores municipais, uma empresa e seu presidente são condenados a ressarcir mais de R$ 2 milhões
09 de janeiro de 2026
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou um ex-prefeito, um ex-procurador e um ex-sec [ Leia mais... ]