Notícias
TST: Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico
07 de maio de 2021
Com esse fundamento, empresa foi excluída de responsabilidade solidária por débitos de massa falida A Quinta Turma do Tribu [ Leia mais... ]
TRF1 considera que Funai extrapolou seu dever de apurar supostas faltas disciplinares cometidas por uma servidora do órgão
07 de maio de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma servidora da Fundaç [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - II - NOVO CPC
07 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRF3: INSS deve restabelecer auxílio-doença a trabalhadora indígena portadora de hérnia umbilical
07 de maio de 2021
Laudo pericial comprovou incapacidade parcial e temporária para o trabalho. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO - NOVO CPC
07 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome compl [ Leia mais... ]
TRF3 mantém multa de R$ 590 mil aplicada a posto de combustível por fraude nas bombas
07 de maio de 2021
Equipamentos informavam volume diferente do abastecido nos automóveis e gasolina do tipo comum era vendida como aditivada. [ Leia mais... ]
TRF4 nega pagamento de prêmio da Mega-Sena para casal que alegou ter vencido sorteio realizado em 2014
07 de maio de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu nesta semana (4/5) parcial provimento ao recurso de apelação de um casal de mo [ Leia mais... ]
TJ/GO: Universidade não pode impor contratação de fotografia e beca em colação de grau
07 de maio de 2021
A Universidade Paulista (Unip) foi condenada a indenizar um grupo de oito formandas do curso de estética que se recusou a contrata [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém obrigação de pai para pagar pensão alimentícia do filho
07 de maio de 2021
Apesar de divergirem quanto à contribuição de cada um no sustento do filho, a pacificação [ Leia mais... ]
EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOVO CPC
07 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por [ Leia mais... ]