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Notícias

TJ/DFT: Rappi deve indenizar entregador por bloqueio injustificado no cadastro

07 de maio de 2021

O aplicativo de entregas Rappi terá que indenizar por danos materiais e morais um entregador que presta serviços à plataforma virt [ Leia mais... ]

TJ/SC: Família de motorista que morreu colhido por ônibus sem freio na serra será indenizada

07 de maio de 2021

Familiares de um motorista, vítima fatal em um acidente na serra Dona Francisca, no planalto norte de Santa Catarina, vão ser inde [ Leia mais... ]

TRT/MG nega suspensão de acordo homologado, pretendida por empresa que alegou ter sido afetada pela pandemia

07 de maio de 2021

Integrantes da Décima Turma do TRT mineiro negaram provimento ao recurso de uma empresa que, alegando problemas financeiros, decor [ Leia mais... ]

TJ/GO: Inadimplência não implica em isenção de cobertura de seguradora

07 de maio de 2021

A Mapfre Seguros Gerais S/A foi condenada a cobrir prejuízo de uma empresa que teve uma carga de produtos alimentícios roubada, av [ Leia mais... ]

TRT/SP: Rede de hipermercados Carrefour terá que pagar dano moral por falta de higiene e segurança em local de trabalho

07 de maio de 2021

A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou uma rede de hipermercados ao pagamento de danos morais no valor de R$ 6 mil a [ Leia mais... ]

EMBARGOS À EXECUÇÃO – EXCESSO DE EXECUÇÃO – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – IMPOSTO DE RENDA – REFORMA DA DECISÃO – REDUÇÃO – VALOR DEVIDO – RECLAMANTE - NOVO CPC

07 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   .......... [ Leia mais... ]

TJ/ES: Cliente que adquiriu celular mas não recebeu o produto deve ser ressarcido

07 de maio de 2021

A empresa também deve indenizar o consumidor em R$ 2 mil a título de danos morais. O juiz da 1ª Vara de Conceição da Barra [ Leia mais... ]

EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA - NOVO CPC

07 de maio de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome Completo do Emb [ Leia mais... ]

TJ/PB: Bradesco é condenado por descontos indevidos em conta corrente de aposentada

07 de maio de 2021

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão oriunda do Juízo da Vara Única da Comarca [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Plano de saúde Samedil é condenado a indenizar idosa após negar internação em UTI

07 de maio de 2021

A Samedil - Serviços de Atendimento Médico foi condenada a indenizar uma idosa que teve o pedido de internação em Unidade de Terap [ Leia mais... ]